Relator-Geral: Deputado MIGUEL CORRÊA (PT/MG)

Parecer da Comissão

(Publicado dia 20/12/2013, às 17h25)

Volume I

• Sumário Vol I

Relatório Final Aprovado

1. Adendo/Errata ao Anexo V do PL n° 9, de 2013-CN, e aos Volumes II e IV, integrantes do Relatório Final
2. Substitutivo
3. Substitutivo - Anexo V
4. Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Coletivas de Bancadas e de Comissão Apresentadas ao PLOA 2014)
5. Relatório nº 2, de 2013, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI

Volume II

• Sumário Vol II

Voto às Emendas

• Emendas ao Texto e de Cancelamento

1. Emendas ao Texto Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
2. Emendas ao Texto não Aprovadas
3. Emendas ao Texto por Autor
4. Emendas de Cancelamento Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
5. Emendas de Cancelamento rejeitadas
6. Emendas de Cancelamento por Autor

• Emendas à Despesa

1. Emendas Coletivas Aprovadas ou Aprovadas parcialmente
2. Emendas de Relator Aprovadas ou Aprovadas parcialmente
3. Emendas Coletivas e de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente por Unidade da Federação
4. Emendas Individuais Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
5. Emendas à Despesa não Aprovadas

Volume III

• Sumário Vol III

Espelho das Emendas do Relator-Geral

1. 81000001 a 81000199
2. 81000200 a 81000399
3. 81000400 a 81000599
4. 81000600 a 81000799
5. 81000800 a 81000999
6. 81001000 a 81001199
7. 81001200 a 81001399
8. 81001400 a 81001629

• Demonstrativo das emendas de Relator-Geral por Modalidade

Volume IV

• Sumário Vol IV

Quadros Demonstrativos das Alterações Introduzidas no Substitutivo

• Demonstrativos Consolidados

1. Despesas por Fonte de Recursos
2. Despesa por Função
3. Despesa por Subfunção
4. Despesa por Programa
5. Despesa por Grupo de Natureza de Despesa (GND)
6. Despesa por Órgão
7. Despesa por Unidade Orçamentária
8. Despesa por Órgão/GND
9. Despesa com Pessoal por Órgão
10. Despesas por Unidade da Federação / UF
11. Despesas com Investimentos por Unidade da Federação
12. Despesas por Projeto/Atividade/Operação Especial por Órgão

• Demonstrativos Analítico das Alterações efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho.
• Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento Fiscal e Seguridade

1. 01101 - Câmara dos Deputados / 22101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento
2. 22202 - EMBRAPA / 26247 - UF Santa Maria
3. 26248 - UFR PE / 26392 - Hospital Getúlio Vargas
4. 26393 - Hospital Universitário de Brasília / 34105 - Escola Superior do MPU
5. 35101 - Ministério das Relações Exteriores / 36901- Fundo Nacional de Saúde
6. 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego / 42902 - Fundo Nacional de Cultura
7. 44101 - Ministério do Meio Ambiente / 53101 - Ministério da Integração Nacional
8. 53201 - CODEVASF / 56101 - Ministério das Cidades
9. 56201 - TRENSURB / 90900 - Reserva Recursos - CN

• Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento das EstataisSolicitações de Alterações de Emendas com Análise das Consultorias de Orçamento

Volume V

• Relatório da Receita

1. Composição da Receita Primária dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2. Anexo 4 - Demonstrativo das Receitas Reestimadas por Fonte de Rercursos
3. Pareceres às Emendas à Receita por Autor
4. Pareceres às Emendas à Receita Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
5. Pareceres às Emendas à Receita Inadmitidas, Rejeitadas, Retiradas e Prejudicadas
6. Emendas de Renúncia de Receita pela Rejeição
7. Espelho de Emendas de Relator à Receita