LOA 2014 - Informações encaminhadas sobre obras e serviços com indicios de irregularidades graves, para subsidiar a discussão da LOA 2014
PL nº 09/2013-CN
- Fiscobras 2013- Consolidação dos Trabalhos de Fiscalização de Obras Públicas integrantes do Orçamento da União referente ao Exercício de 2014
- Aviso n° 1444/2013-Seses-TCU-Plenário
- Acórdão nº 2969/2013-TCU-Plenário
- Incidência dos indícios de irregularidade por UF
- Anexo I - Dados básicos e relatórios resumidos
- Anexo II - Relatórios Sintéticos - Índice dos relatórios sintéticos das fiscalizações encaminhados ao Congresso Nacional
- Expedientes encaminhados pelos seguintes gestores da Administração Pública:
- Valec/MT
Ofício nº 2108/2013, de 14 de outubro de 2013 - DNIT
Ofício nº 1286/2013, de 31 de outubro de 2013 - Ministério da Saúde
Ofício nº 928/2013, de 09 de outubro de 2013 - Ministério do Esporte
Ofício nº 1196/2013, de 10 de dezembro de 2013
Ofício nº 784/2013, de 29 de novembro de 2013 - Ministério do Meio Ambiente
Ofício nº 1099/2013, de 29 de novembro de 2013III. Reunião Audiência de Pública, por solicitação do COI/CMO para atendimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 94 e 97 da Lei nº 12.708/2012 (LDO 2013).