LOA 2014 - Emendas ao Projeto de Lei (exceto as da Receita)

PL nº 09/2013-CN

 

  1. Emendas ao Texto da Lei e à Despesa
    1. Sistema de Elaboração de Emendas às Leis Orçamentárias (cn/emendas)
    2. Videoaula - Tutorial sobre o Sistema de Elaboração de Emendas
      1. Para usuários com acesso ao Câmaranet:

      2. Para usuários que não têm acesso ao Câmaranet:

  • Manual de Elaboração de Emendas
  • Slides explicativos para apresentação de Emendas Individuais
  • Slides explicativos por área temática
    1. Área Temática I - Infraestrutura
    2. Área Temática II - Saúde
    3. Área Temática III - Integração Nacional e Meio Ambiente
    4. Área Temática IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte
    5. Área Temática V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano
    6. Área Temática VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
    7. Área Temática VII - Justiça e Defesa
    8. Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação
    9. Área Temática IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário
    10. Área Temática X - Trabalho, Previdência e Assistência Social
  • Emendas de Bancadas
    1. Slides Explicativos
    2. Número de Emendas e Assinaturas
    3. Modelo de Ata da Bancada Estadual
  • Ações e Serviços Públicos de Saúde (Lei Complementar 141/2012)
  • Pesquisa às Emendas
  • Recibos de entrega e Atas das Emendas
      1. Banco de Dados de Emendas Apresentadas 
        Sistema de Consulta às Emendas Apresentadas ao PLOA 2014 (Access 2010)