LOA 2014 - Comitês Permanentes

PL nº 09/2013-CN


A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes para funcionamento na
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO:

 

    1. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
      1. Composição
    2. Comitê de Avaliação da Receita - CAR
      1. Composição
    3. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com
      Indícios de Irregularidades Graves - COI
      1. Composição
      2. Convocação
      3. Relatório nº 01/COI/CMO, de 2013 - O presente Relatório tem por objetivo analisar os avisos relativos às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves encaminhados pelo Tribunal de Contas da União - TCU ao Congresso Nacional no exercício de 2013 e que se encontravam pendentes de apreciação pela CMO em 30/11/2013.
      4. Relatório nº 02/COI/CMO, de 2013 - Este Relatório contém a proposta do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) para atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 9, de 2013-CN (PLOA 2014).
      5. Resultado de reunião
    4. Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
      1. Composição
      2. Relatório de Atividades
      3. Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas (Bancada e de Comissão) apresentadas a LOA 2014.