LOA 2013 - Proposta do Poder Executivo - Solicitações encaminhadas pela Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior

PL nº 24/2012-CN

 

    1. Ofício nº 319/2012/MP, de 31.10.2012, que solicita "Alteração da proposta orçamentária PLN nº 24, de 2012-CN (LOA-2013), objetivando a inclusão de ação programática para viabilizar Acordo de Empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome."

    2. Ofício nº 323/2012/MP, de 08.11.2012, "Erro de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério da Fazenda."

    3. Ofício nº 324/2012/MP, de 09.11.2012, "Ocorrência de omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas da Controladoria-Geral da União."

    4. Ofício nº 328/2012/MP, de 14.11.2012, "Ocorrência de omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013,no âmbito da Justiça do Trabalho."

    5. Ofício nº 334/2012/MP, de 21.11.2012, "Atualização do inciso XXI das Informações Complementares ao projeto de Lei Orçamentária de 2013."

    6. Ofício nº 340/2012/MP, de 28.11.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério da Pesca e Aquicultura."

    7. Ofício nº 349/2012/MP, de 10.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República."

    8. Ofício nº 350/2012/MP, de 10.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério da Defesa."

    9. Ofício nº 355/2012/MP, de 12.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério de Minas e Energia."

    10. Ofício nº 356/2012/MP, de 12.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério de Minas e Energia."

    11. Ofício nº 357/2012/MP, de 12.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ."

    12. Ofício nº 358/2012/MP, de 12.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Advocacia Geral da União."

    13. Ofício nº 359/2012/MP, de 12.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas dos Ministérios da Justiça, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa."

    14. Ofício nº 360/2012/MP, de 12.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério dos Transportes."

    15. Ofício nº 361/2012/MP, de 12.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério da Saúde."

    16. Ofício nº 362/2012/MP, de 12.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério dos Educação."

    17. Ofício nº 363/2012/MP, de 12.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério das Cidades."

    18. Ofício nº 364/2012/MP, de 12.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial."

    19. Ofício nº 366/2012/MP, de 13.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério dos Transportes."

    20. Ofício nº 367/2012/MP, de 13.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação."

    21. Ofício nº 368/2012/MP, de 14.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério do Meio Ambiente."

    22. Ofício nº 369/2012/MP, de 14.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas da Secretaria de Portos e do Ministério dos Transportes."

    23. Ofício nº 370/2012/MP, de 14.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas do Ministério da Educação."

    24. Ofício nº 371/2012/MP, de 14.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das despesas da Administração Direta da Presidência da Repúblicao."

    25. Ofício nº 372/2012/MP, de 14.12.2012, "Erro de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito da Secretaria de Aviação da Presidência da República."
       
    26. Ofício nº 374/2012/MP, de 14.12.2012, "Ocorrência de omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013 , no âmbito das despesas dos Ministérios da Justiça, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa."

    27. Ofício nº 375/2012/MP, de 18.12.2012, "Atualização do Anexo V do PL nº24, de 2012-CN (PLOA)."

    28. Ofício nº 376/2012/MP, de 18.12.2012, "Ocorrência de omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013 , no âmbito da projeção de receitas da União e nas despesas de Encargos Financeiros da União."
       
    29. Ofício nº 377/2012/MP, de 18.12.2012, "Ocorrência de omissão de ordem técnica relativa à necessidade de inclusão de recursos adicionais na Reserva de ContingêncialRecursos para o Atendimento do Art. 169, § 1º, Inciso II da Constituição, no PL nº 24, de 2012-CN (PLOA 2013)."
       
    30. Ofício nº 378/2012/MP, de 18.12.2012, "Atualização do Anexo V do PL nº24, de 2012-CN (PLOA)."
       
    31. Ofício nº 379/2012/MP, de 18.12.2012, "Ocorrência de omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, no âmbito das desp esas dos Ministérios da Educação, dos Transportes e das Cidades e das Sec retarias de Aviação Civil e de Portos."
    32. Ofício nº 382/2012/MP, de 20.12.2012, "Atualização do Anexo V do PL nº 24, de 2012-CN (PLOA-2013)."