Relator-Geral: Senador Romero Jucá (PMDB/RR)

Parecer da Comissão

(publicado dia 21/12/2012 às 23h45)

Volume I

Sumário Vol I

1. Relatório Final Aprovado

• Relatório e Voto
• Substitutivo
• Substitutivo - Anexo V
• Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Coletivas de Bancadas e de Comissão Apresentadas ao PLOA 2013)
• Adendo/Errata nº 1 ao Relatório Final Apresentado - PL nº 24/2012-CN (PLOA 2013)
• Relatório nº 2, de 2012, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI

Volume II

Sumário Vol II

2.1 - Pareceres às Emendas de Texto e de Cancelamento

1. Emendas ao Texto e de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
2. Emendas ao Texto e de Cancelamento rejeitadas
3. Emendas ao Texto por Autor
4. Emendas de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
5. Emendas de Cancelamento rejeitadas
6. Emendas de Cancelamento por Autor

2.2 - Pareceres às Emendas à Despesa

1. Emendas Coletivas Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor
2. Emendas de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor
3. Emendas Coletivas e de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Unidade da Federação/Localização
4. Emendas Individuais Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente - por Autor

• - de Abelardo Camarinha a Cyro Miranda
• - de Dalva Figueiredo a Humberto Costa
• - de Inácio Arruda a Luiza Erundina
• - de Magela a Ruy Carneiro
• - de Sabino Castelo Branco a Zoinho

Emendas à Despesa inadmitidas, rejeitadas, retiradas e prejudicadas - por Autor

Volume III

Sumário Vol III

2.3.6 - Espelho das Emendas do Relator-Geral

1. 81000001 a 81000100
2. 81000101 a 81000200
3. 81000201 a 81000300
4. 81000301 a 81000400
5. 81000401 a 81000448

3.2 - Demonstrativo da emendas de Relator-Geral - por Modalidade

Volume IV

Sumário Vol IV

3.3 - Quadros Demonstrativos das Alterações Introduzidas no Substitutivo

1. Despesas por Fonte de Recursos
2. Despesa por Função
3. Despesa por Subfunção
4. Despesa por Programa
5. Despesa por Grupo de Natureza de Despesa (GND)
6. Despesa por Órgão
7. Despesa por Unidade Orçamentária
8. Despesa por Órgão/GND
9. Despesa com Pessoal por Órgão
10. Despesas por Unidade da Federação / UF
11. Despesas com Investimentos por Unidade da Federação
12. Despesas por Projeto/Atividade/Operação Especial por Órgão

3.4 - Demonstrativos Analítico das Alterações efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho.

1. Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento Fiscal e Seguridade

• 01101 - Câmara dos Deputados / 26201 - Colégio Pedro II
• 26230 - FUF - Vale São Francisco / 26394 - Hosp. Univ. Fund. Univ. Maranhão
• 26395 - Hosp. Univ. Miguel Riet Junior / 36211 - FUNASA
• 36212 - ANVISA / 41903 - FUNTTEL
• 42101 - M. Cultura / 53207 - SUDECO
• 54101 - M. do Turismo / 90900 - Reserva de Recursos - CN

Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento das Estatais

Volume V

1. Relatório da Receita