LOA 2013 - Comitês Permanentes

PL nº 24/2012-CN



A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes para funcionamento na
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO:

 

    1. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
      1. Composição
    2. Comitê de Avaliação da Receita - CAR
      1. Composição
    3. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO
      1. Composição
      2. Aviso 624-GP/TCU 15 de maio de 2012
      3. Convocação
      4. Relatório 01/COI/CMO, de 2012 - Relatório tem por objetivo analisar os avisos encaminhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Congresso Nacional relativos às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves que se encontravam pendentes de apreciação pela CMO em 30/11/2012.
      1. Relatório 02/COI/CMO, de 2012 - Este Relatório contém a proposta do COI para atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 24, de 2012-CN (PLOA 2013).
      2. Resultado de Reunião
  • Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE/CMO
    1. Composição
    2. Convocação
    3. LDO 2013 - Relatório sobre Exame de Admissibilidade das Emendas
      1. - Adendo
    4. LOA 2013 - Relatório de Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas apresentadas ao PLN nº 24/2012
    5. Relatório de Atividades