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Início / Orçamento da União / Leis orçamentárias / LOA - Lei Orçamentária Anual / 2012 / Tramitação / Esta página

Orçamento da União

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LOA 2012 - Emendas ao Projeto de Lei (exceto as da Receita)

PL nº 28/2011-CN

 

  1. Comunicados
    1. Comunicado nº 01 - senhas de acesso ao sistema e envio das emendas
    2. Comunicado nº 02 - apresentação de emendas ao Relatório Preliminar
    3. Comunicado nº 09 - sobre a aprovação do Relatório Preliminar e alteração do cronograma de tramitação
    4. Comunicado nº 11 - informações sobre emendas de iniciativa popular
    5. Comunicado nº 12 - informações sobre o formulário eletrônico para envio das emenda populares
    6. Comunicado nº 13 - curso do sistema de emendas ao Projeto de Lei
    7. Comunicado nº 18 - novo prazo de apresentação de emendas ao Projeto de Lei
    8. Comunicado nº 19 - alteração no sistema para implementação do subitem 10.1 do Parecer Preliminar
    9. Comunicado nº 20 - sistema de Destaques aos Relatórios Setoriais
  2. Manual de Elaboração e Apresentação de Emendas
  3. Emendas de Bancada Estadual
    1. Número de emendas e Coordenadores
    2. Modelo de Ata da Bancada Estadual
  4. Emendas Individuais
    1. Limite máximo global das Emendas Individuais
  5. Pesquisa às Emendas
  6. Recibos de entrega e Atas das Emendas
  7. NTC-10/2011 - Emendas Apresentadas ao PL Nº 28/2011-CN (PLOA para 2012)
  8. Banco de Dados de Emendas Apresentadas 
    Sistema de Consulta às Emendas Apresentadas ao PLOA 2012 (Access 2010)

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

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