LOA 2012 - Comitês Permanentes
PL nº 28/2011-CN
A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes para funcionamento na
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO:
- Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
- Comitê de Avaliação da Receita - CAR
- Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com
Indícios de Irregularidades Graves - COI - Composição
- Convocação
- Resultado de Reunião
- Relatório de Atividades
- Ata de Reunião de 29/11/2011
- Emendas de Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que, após análise técnica preliminar pelas Consultorias de Orçamento, apresentaram indícios de inadmissibilidade.
- Relatório sobre Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas (Bancada e de Comissão) apresentadas ao PLOA 2012
- Exame de Admissibilidade das Emendas da Relatoria Geral apresentadas ao PLOA 2012