LOA 2009 - Redação Final (Autógrafo) - Volume I
PL nº 38/2008-CN
Texto do Projeto de Lei - Quadros Orçamentários Consolidados
Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
- Anexo I - Receita do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte
- Anexo II - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário
- Anexo III - Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimentos
- Anexo IV - Despesa do Orçamento de Investimentos, por órgão orçamentário
- Anexos V - Autorizações Específicas de que trata o Art.169 da Constituição, relativas a Despesas de Pessoal e EncargosSociais
- Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, indicados pelo Tribunal deContas da União - TCU
- Anexo VII - Programação do Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Quadros Orçamentários Consolidados
- Quadro 1A - Receita e Despesa do Orçamento Fiscal por Categoria Econômica
Quadro 1B - Receita e Despesa do Orçamento da Seguridade Social por Categoria Econômica
Quadro 1C - Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica
- Quadro 2 - Evolução da Receita do Tesouro Nacional
- Quadro 3 - Resumo das Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas
- Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária
- Quadro 5 - Evolução da Despesa do Tesouro Nacional, segundo as Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa
- Quadro 6 - Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas e Grupo de Natureza de Despesa
- Quadro 7 - Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, Fontes de Recursos e Grupos de Natureza de Despesa
- Quadro 8a - Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção
- Quadro 8b - Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e por Subfunção
- Quadro 8c - Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa
- Quadro 9a - Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa
- Quadro 9b - Fontes de Recursos do Orçamento da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa
- Quadro 9c - Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa
- Legenda da Fontes
- Quadro 10a - Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art. 212)
- Quadro 10b - Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art. 212) por Programa, Fonte e Órgão
- Quadro 10c - Programação Referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art. 212)
- Quadro 11 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal do Governo Central
- Quadro 12a - Evolução do Orçamento da Seguridade Social discriminadas as Receitas por Fonte de Recursos
- Quadro 12b - Evolução do Orçamento da Seguridade Social discriminadas as Receitas por Programa
- Quadro 13 - Serviço da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária, Detalhando Fontes de Recursos e Valores por Categoria de Programação
- Quadro 15 - Fontes de Financiamento das Despesas do Orçamento da Seguridade Social
- Quadro 16 - Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário
- Quadro 17 - Ações da Seguridade Social incluídas no Programa de Trabalho de Órgãos que executam Ações do Orçamento Fiscal, respectivos Programas e Órgão Orçamentário
Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza, Fonte de Recursos e Esfera