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Início / Orçamento da União / Leis orçamentárias / LOA - Lei Orçamentária Anual / 2009 / Tramitação / Esta página

Orçamento da União

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LOA 2009 - Parecer da Receita

PL nº 38/2008-CN

 

  1. Emendas à Receita
    1. Instruções para elaboração de Emendas de Receita e de Emendas de Renúncia de Receita ao Projeto de Lei  Orçamentária para 2009 - Manual de Emendas à Receita - LOA 2009
    2. Espelho das emendas apresentadas na Fase da Receita - (nova versão em virtude de erro na versão anterior)
  2. Relatório da Receita
    1. Relatório
    2. Anexos
    3. Emendas à Receita com voto do Relator - por Autor
    4. Emendas à Receita com voto do Relator - aprovadas ou aprovadas parcialmente
    5. Emendas á Receita com voto do Relator - rejeitadas
    6. Emendas de Renuncia de Receita com voto do Relator - por autor
    7. Emendas de Renuncia de Receita com voto do Relator - rejeitadas
    8. Espelhos das emendas de Relator à Receita
  3. Parecer da Receita (aprovado na 8ª Reunião Extraordinária da CMO, em 08/10/2008
  4. Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) quanto ao exame de admissibilidade das emendas do Relator da Receita (Relatório de Atualização das Estimativas da Receita)
  5. Relatório de Atualização das Estimativas da Receita
    1. Relatório
    2. Pareceres às Emendas
      1. Emendas à Receita por Autor
      2. Emendas aprovadas ou aprovadas parcialmente
      3. Espelhos das Emendas de Relator à Receita

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

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