Relator-Geral: Senador Delcídio Amaral (PT/MS)

Parecer da Comissão

(publicado dia 18/12/2008 às 02h07)

Volume I

Sumário Vol I

1. Relatório Final Apresentado

• Relatório e Voto
• Substitutivo
• Substitutivo - Anexo V
• Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Coletivas de Bancadas e de Comissão Apresentadas ao PLOA 2009)
• Adendo ao Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Coletivas de Bancadas e de Comissão apresentadas ao PLOA 2009
• Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Individuais e de Relatores apresentadas ao PLOA 2009
• Relatório nº 2/2008, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI

Volume II

Sumário Vol II

2.1 - Pareceres às Emendas de Texto e de Cancelamento

1. Emendas ao Texto e de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
2. Emendas ao Texto e de Cancelamento rejeitadas
3. Emendas ao Texto por Autor
4. Emendas de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
5. Emendas de Cancelamento rejeitadas
6. Emendas de Cancelamento por Autor

2.2 - Pareceres às Emendas à Despesa

1. Emendas Coletivas Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor
2. Emendas de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor
3. Emendas Coletivas e de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Unidade da Federação/Localização
4. Emendas Individuais Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente - por Autor

• - de Abelardo Camarinha a Cida Diogo
• - de Ciro Gomes a Geraldo Resende
• - de Geraldo Simões a Juvenil
• - de Katia Abreu a Osório Adriano
• - de Osvaldo Reis a Sérgio Brito
• - de Sérgio Guerra a Zonta

Emendas à Despesa inadmitidas, rejeitadas, retiradas e prejudicadas - por Autor

Volume III

Sumário Vol III

2.3.6 - Espelho das Emendas do Relator-Geral

1. 81000001 a 81000100
2. 81000101 a 81000200
3. 81000201 a 81000300

3.2 - Demonstrativo da emendas de Relator-Geral - por Modalidade

Volume IV

Sumário Vol IV

3.3 - Quadros Demonstrativos das Alterações Introduzidas no Substitutivo

1. Despesas por Fonte de Recursos
2. Despesa por Função
3. Despesa por Subfunção
4. Despesa por Programa
5. Despesa por Grupo de Natureza de Despesa (GND)
6. Despesa por Órgão
7. Despesa por Unidade Orçamentária
8. Despesa por Órgão/GND
9. Despesa com Pessoal por Órgão
10. Despesas por Unidade da Federação / UF
11. Despesas com Investimentos por Unidade da Federação
12. Despesas por Projeto/Atividade/Operação Especial por Órgão

3.4 - Demonstrativos Analítico das Alterações efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho.

1. Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento Fiscal e Seguridade

• 01101- Câmara dos Deputados / 22101- M. Ag., Pec. e Abastecimento
• 22202- EMBRAPA / 26247- UF Santa Maria
• 26248- UFR PE / 26331- CEFET-São Vicente do Sul - RS
• 26332- EAF - Satuba -AL / 36211- FUNASA
• 36212- ANVISA / 39251- ANTAQ
• 39252- DNIT / 49201- INCRA
• 51101- M. do Esporte / 53903 - FNE
• 54101- M. do Turismo / 55901- FNAS
• 56101- M. das Cidades / 90900- Reserva Recursos - CN

Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento das Estatais

Solicitações de Alterações de Emendas

Emendas Coletivas Referentes às Sugestões Populares

Volume IV

1. Relatório da Receita
2. Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas do relator da Receita)
3. Relatório de Atualização das Estimativas da Receita