LOA 2009 - Emendas ao Projeto de Lei (exceto as da Receita)

PL nº 38/2008-CN

 

  1. Emendas ao Texto da Lei e à Despesa
    1. Cartilha de Sistema de Emendas
    2. Manual de Elaboração de Emendas

    3. Programação Passível de Cancelamento em Emendas Coletivas de Remanejamento

      1. Bancada estadual
      2. Comissões
    4. Emendas de Bancada Estadual
      1. Modelo de Ata da Bancada Estadual
      2. Número de emendas e Coordenadores
    5. Recibos de entrega e Atas das Emendas
    6. Pesquisa às Emendas
    7. Banco de Dados de Emendas Apresentadas
      - Sistema de Consulta às Emendas Apresentadas ao PLOA 2009 (Access 97)
  2. Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
    1. Relatório de Atividades apresentado - Regras para admissibilidade de emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2009
    2. Ofício do CAE que encaminha o Relatório de Atividades – Diretrizes e Orientações para Análise da Admissibilidade de Emendas - Aprovado pela CMO
    3. Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Coletivas de Bancadas e de Comissão Apresentadas ao PLOA 2009)
    4. Modelo do Ofício e formulário do Pedido de especificaçõa e ajuste da emenda
    5. Adendo ao Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Coletivas de Bancadas e de Comissão Apresentadas ao PLOA 2009)
    6. Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Individuais e de Relatores Apresentadas ao PLOA 2009)

      7.  

  3. Sugestões de Emendas enviadas através dos Seminários Regionais
  4. NTC 16/2008 - Emendas Apresentadas ao PL nº 38/2008-CN (PLOA para 2009)