LOA 2009 - Comitês Permanentes
PL nº 38/2008-CN
A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes para funcionamento na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
- Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
- Composição
- Convocação
- Comitê de Avaliação da Receita - CAR
- Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com
Indícios de Irregularidades Graves - COI - Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Composição
- Relatório do CAE - PLDO para 2009
- Relatório do CAE - PLOA para 2009
- Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Coletivas de Bancadas e de Comissão Apresentadas ao PLOA 2009)
- Adendo ao Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Coletivas de Bancadas e de Comissão Apresentadas ao PLOA 2009)
- Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Individuais e de Relatores Apresentadas ao PLOA 2009)
- Convocação
- Convocação 2
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