Erratas aprovadas pelo Congresso Nacional
Erratas aprovadas pelo Congresso Nacional, nos termos do art. 124 da Lei nº 11.768, de 15/08/2008 (LDO 2009)
- Ofício nº 21/2009, referente à emenda individual do Dep. Waldir Maranhão
- Ofício nº 11/2009/CONORF, referente à emenda individual do Dep. Ciro Pedrosa
- “Anula-se a retificação publicada no Diário Oficial da União n° 163, de 26.08.2009, Seção 1, página 2, pela constatação de ausência de erro material na Lei no 11.297, de 30.12.2008 (lei orçamentária anual que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2009"), conforme solicitação exarada na Mensagem n° 1 66-CN, de 11.O8.2O09’- Ofício nº 141/2009/CONORF, referente à emenda individual do Dep. Ciro Pedrosa