LOA 2006 - Parecer da CMO - Volume I
PL 040/2005-CN
Parecer da Comissão - Volume I
- Adendo 01 ao Relatório Final - Retificado
- Adendo 02 ao Relatório Final
- Errata 01 ao Relatório Final
- Errata 02 ao Relatório Final
- Errata 03 ao Relatório Final - Alterada
- Relatório do Comitê da Avaliação das Informações enviadas pelo TCU
- Primeiro Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas
- Segundo Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas
- Relatório do Comitê da Avaliação das Emendas
- Substitutivo ao Texto da Lei Taxado Negritado
- Anexo I - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica e Fonte
- Anexo II - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário
- Anexo III - Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento
- Anexo IV - Despesa do Orçamento de Investimento por Órgão Orçamentário
- Anexo V - Autorizações específicas de que trata o art. 169, § 1 o , inciso II, da Constituição e art. 89 da LDO/2006, relativas a despesas de pessoal e encargos sociais
- Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (LDO-2006, Art. 9º, § 2º)
- Anexo VII - Programação do Projeto-Piloto de Investimentos