LOA 2004 - Parecer da CMO
Projeto de Lei nº 31/2003-CN (PLOA 2004)
Relator-Geral: Deputado Jorge Bittar(PT/RJ)
Volume I
1 - Relatório e Voto
1.3 - Anexos
1.3.1 - Substitutivo ao Texto da Lei
1.3.2 - Relatório do Comitê da Avaliação das Informações enviadas pelo TCU
1.3.3 - Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas
1.3.4 - Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas (Adendo)
1.3.5 - Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas (Errata)
1.3.6 - Relatório do Comitê da Avaliação das Emendas
1.3.7 - Relatório do Comitê da Avaliação dos Cancelamentos no GND 3 - Outras Despesas Corrente
Volume II
2.1 - Pareceres às Emendas de Texto e de Cancelamento
1 - Emendas ao Texto e de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
2.2 - Pareceres às Emendas à Receita e Despesa
1 - Emendas à Receita e Despesa - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
2 - Emendas à Receita e Despesa - Aprovadas - por Autor
4 - Emendas Individuais Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente - por Autor
5 - Emendas à Despesa inadmitidas, rejeitas e retiradas - por Autor
Volume III
Volume IV
4.1 - Quadros Demonstrativos das Alterações Introduzidas no Substitutivo
- Despesas por Fonte de Recursos
- Despesa por Função
- Despesa por Subfunção
- Despesa por Programa
- Despesa por Grupo de Natureza de Despesa (GND)
- Despesa por Órgão
- Despesa por Unidade Orçamentária
- Despesa por Órgão/GND
- Despesa com Pessoal por Órgão
- Despesas por Unidade da Federação / UF
- Despesas com Investimentos por Unidade da Federação
- Despesas por Projeto/Atividade/Operação Especial por Órgão
- Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho
- Solicitações de Alterações de Emendas