LDO 2017 - Relatório Apresentado

PL nº 02/2016-CN - Relator: Senador WELLINGTON FAGUNDES (PR/MT)
  1. Relatório
  2. Substitutivo
  3. Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
  4. Anexo II - Relação das Informações Complementares
  5. Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho
  6. Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução
  7. Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais
  8. Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
  9. Anexo V - Riscos Fiscais
  10. Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetárias, Creditícia e Cambial
  11. Anexo VII - Prioridades e Metas
    Seção I - Programações Prioritárias sujeitas ao regime que trata o art. 56-L
    Seção II - Programações Prioritárias
  12. Emendas Apresentadas com Voto do Relator
    1. ao Texto da Lei - Pela aprovação
    2. ao Texto da Lei - Pela aprovação parcial
    3. ao Texto da Lei - Pela rejeição
    4. ao Anexo I - Pela Rejeição
    5. ao Anexo II - Pela aprovação
    6. ao Anexo II - Pela aprovação parcial
    7. ao Anexo II - Pela rejeição
    8. ao Anexo III - Pela aprovação parcial
    9. ao Anexo III - Pela rejeição
    10. ao Anexo IV - Pela aprovação parcial
    11. ao Anexo VII - Metas e Prioridades - Pela aprovação
    12. ao Anexo VII - Metas e Prioridades - Pela aprovação parcial
    13. ao Anexo VII - Metas e Prioridades - Pela rejeição
    14. ao Anexo VII - Metas e Prioridades - Pela inadmissibilidade