LDO 2016 - Redação Final (Autógrafo)
PL nº 01/2015-CN - Relator: Deputado RICARDO TEOBALDO (PTB/PE)
- Substitutivo
- Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
- Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016
- Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do art. 9o, § 2o, da LRF
- Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais (Art. 4º, § 2º , inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV. 2 – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (Art. 4º, § 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo V - Riscos Fiscais (Art. 4º, § 3º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial (Art. 4º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo VII - Prioridades e Metas
- Seção I – Programações Prioritárias sujeitas ao regime que trata o art.68
- Seção II - Demais Programações Prioritárias
- Anexo VIII - Programações Integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Relativas a Ações e Serviços Públicos de Saúde para Fins de Aplicação do Art. 67