LDO 2016 - Parecer da Comissão

PL nº 01/2015-CN - Relator: Deputado RICARDO TEOBALDO (PTB/PE)
    1. Relatório
    2. Substitutivo
    3. Anexo I -  Quadros Orçamentários Consolidados
    4. Anexo II - Informações Complementares
    5. Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho
    6. Anexo IV -  Introdução
    7. Anexo IV.1 -  Metas Fiscais Anuais
    8. Anexo IV.2 -  Margem de Expansão
    9. Anexo V - Riscos Fiscais
    10. Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
    11. Anexo VII - Prioridades e Metas - Seção I - Programações Prioritárias sujeitas ao regime que trata o art. 52-L
    12. Anexo VII - Prioridades e Metas - Seção II - Demais Programações Prioritárias
    13. Programações Integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Relativas a Ações e Serviços Públicos de Saúde para Fins de Aplicação do Art. 52-J
    14. Emendas Apresentadas com Voto do Relator
      1. ao Texto da Lei - Pela aprovação
      2. ao Texto da Lei - Pela aprovação parcial
      3. ao Texto da Lei - Pela rejeição
      4. ao Anexo I - Pela rejeição
      5. ao Anexo II - Pela aprovação
      6. ao Anexo II - Pela aprovação parcial
      7. ao Anexo II - Pela rejeição
      8. ao Anexo III - Pela aprovação
      9. ao Anexo III - Pela aprovação parcial
      10. ao Anexo III - Pela rejeição
      11. ao Anexo VII - Pela aprovação
      12. ao Anexo VII - Pela aprovação parcial
      13. ao Anexo VII - Pela rejeição
      14. ao Anexo VII - Pela inadmissibilidade
    15. Destaque apresentados
      1. Destaques de Metas por Voto do Relator
      2. Destaques de Texto por Voto do Relator
      3. Resumo dos destaques apresentados, com voto do Relator
      4. Resumo dos destaques apresentados, com Parecer da Comissão
      5. Resumo dos destaques apresentados, com voto do Relator