LDO 2011 - Redação Final (Autógrafo)
Projeto de Lei nº 04/2010-CN (MSG nº 0026/2010-CN)
Relator: Senador TIÃO VIANA (PT/AC)
- Relatorio
- Substitutivo
- Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
- Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011
- Anexo III - Metas Fiscais - Introdução
- Anexo III.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais (Art. 4º, § 1º , inciso II do § 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III. 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior - 2009 (Art. 4º, § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.3 - Evolução do Patrimônio Líquido (Art. 4º, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos (Art. 4º, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.5 - Renúncia de Receitas (Art. 4º, § 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III. 6 – Renúncias Previdenciárias (Art. 4º, § 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III. 7 – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
(Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)