LDO 2011 - Parecer da CMO - Relatório Apresentado - Substitutivo

Relator: Senador TIÃO VIANA (PT/AC)


    1. Texto da Lei
    2. Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados

    3. Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2011

    4. Anexo III - Metas Fiscais -

       Introdução (Art. 4º, § 1º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
      1. Anexo IV - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do Art. 9º, § 2º, da Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000

      2. Anexo V - Riscos Fiscais - (Art. 4º, § 3º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)

      3. Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial - (Art. 4º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)

      4. Anexo VII - Prioridades e Metas