LDO 2010 - Parecer Preliminar

Projeto de Lei nº 07/2009-CN - MSG 0033/2009-CN

 

    1. Relatório Preliminar Apresentado
      1. Parte Geral e Especial
      2. Quadro I (caráter informativo - em atendimento ao art. 85, parágrafo único, inciso III da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela Resolução nº 3/2008-CN)
      3. Quadro II (caráter informativo - em atendimento ao art. 85, parágrafo único, inciso III da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela Resolução nº 3/2008-CN)
  • Formulário de emendas ao Relatório Preliminar apresentado
  • Espelho das emendas ao Relatório Preliminar apresentado
  • Relatório Preliminar Apresentado com Emendas
    1. Parte Geral e Especial
    2. Quadro I (caráter informativo - em atendimento ao art. 85, parágrafo único, inciso III da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela Resolução nº 3/2008-CN)
    3. Quadro II (caráter informativo - em atendimento ao art. 85, parágrafo único, inciso III da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela Resolução nº 3/2008-CN)
    4. Emendas por número
    5. Emendas por autor / parecer
    6. Emendas por número / parecer
    7. Emendas por tipo de parecer
    8. Emendas por tipo de parecer (resumido)
    9. Errata 1
  • Formulário de Destaque ao Relatório Preliminar apresentado com Emendas
  • Parecer Preliminar (aprovado na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 02/06/2009
    1. Parte Geral e Especial
    2. Quadro I (caráter informativo - em atendimento ao art. 85, parágrafo único, inciso III da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela Resolução nº 3/2008-CN)
    3. Quadro II (caráter informativo - em atendimento ao art. 85, parágrafo único, inciso III da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela Resolução nº 3/2008-CN)
    4. Emendas por número
    5. Emendas por autor / parecer
    6. Emendas por número / parecer
    7. Emendas por tipo de parecer
    8. Emendas por tipo de parecer (resumido)