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Início / Orçamento da União / Leis orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / 2010 / Tramitação / Parecer da CMO / Esta página

Orçamento da União

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LDO 2010 - Parecer da CMO - Relatório Apresentado - Errata e Adendos

Relator: Deputado Wellington Roberto (PR/PB) 

  1. Relatório apresentado 

  6. Errata e Adendos

    1. Errata 1 - Corrige erro material verificado no texto do Substitutivo e no Anexo III (Informações Complementares).

    2. Adendo 1 - Altera o texto do Substitutivo e do Anexo IV.12 (Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias) e Anexo V (Despesas que não serão objeto de limitação de empenho), incluindo a relação das emendas cujos votos sofreram alteração.

    3. Adendo 2

  • Substitutivo - Anexo I - Inclui ações devido a acolhimento de emendas originalmente com voto pela rejeição.

  • Emendas ao Anexo I - Pela aprovação e pela aprovação parcial - Emendas cujo voto originalmente pela rejeição, foi alterado para aprovação e aprovação parcial.

  • Emendas de Relator ao Anexo I - Apresentada devido à inclusão de ação do PAC.

  • Alterações nos atendimentos do Anexo I - Altera atendimentos de emendas com voto pela aprovação parcial.

  • Adendo 3 - Substitutivo - Texto da Lei

  • Adendo 4 - Substitutivo - Texto da Lei 

     

    57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

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