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Início / Orçamento da União / Leis orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / 2010 / Tramitação / Parecer da CMO / Esta página

Orçamento da União

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Relatório Apresentado - Anexos ao Substitutivo

Parecer da CMO

Relatora: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) 

  1. Relatório apresentado 

3. Relatório Apresentado - Anexos ao Substitutivo

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    1. Anexo de Metas Fiscais Anuais
    2. Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior - 2007
    3. Evolução do Patrimônio Líquido
    4. Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
    5. Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS
    6. Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
    7. Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Militares da União
    8. Projeções de Longo Prazo dos Amparos Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS
    9. Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
    10. Renúncia de Receitas Administradas
    11. Renúncias Previdenciárias
    12. Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
      • Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho e Movimentação Financeira, nos Termos do Art. 9o, § 2o, da Lei
      • Complementar No 101, De 4 De Maio De 2000
      • Anexo de Riscos Fiscais da Lei De Diretrizes Orçamentárias – 2009
      • Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

 

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

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