LDO 2010 - Parecer da Comissão

Relator: Deputado Wellington Roberto (PR/PB)  


II. Parecer da CMO
    1. Parecer
    2. Parecer às emendas apresentadas
      1. Emendas ao texto da lei - aprovadas por autor
      2. Emendas ao texto da lei - aprovadas parcialmente por autor
      3. Emendas ao texto da lei - rejeitadas por autor
      4. Emendas ao Anexo I - aprovadas por autor
      5. Emendas ao Anexo I - aprovadas parcialmente por autor
      6. Emendas ao Anexo I - rejeitadas por autor
      7. Emendas ao Anexo I - inadmitidas por autor
      8. Emendas ao Anexo I - emendas de relator
      9. Emendas ao Anexo II - rejeitadas por autor
      10. Emendas ao Anexo III - aprovadas por autor
      11. Emendas ao Anexo III - rejeitadas autor
      12. Emendas ao Anexo IV - aprovadas por autor
      13. Emendas ao Anexo IV - aprovadas parcialmente por autor
      14. Emendas ao Anexo IV - rejeitadas por autor
      15. Emendas ao Anexo V - aprovadas por autor
      16. Emendas ao Anexo V - aprovadas parcialmente por autor
      17. Emendas ao Anexo V - rejeitadas por autor
    3. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7, de 2009-CN
    4. Anexos ao Substitutivo
      1. Nota explicativa - Anexos do Parecer da CMO a ser enviado ao Plenário
      2. Anexo I
  • Anexo II
  • Anexo III
  • Anexo IV
  • Anexo V
  • Conclusão

    •