Redação Final
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 - Projeto de Lei nº 01/2008-CN
Relatora: Senadora SERYS SLHESSARENKO (PT/MT)
- Índice
- Redação Final
- Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2009
- Anexo II - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2009
- Anexo III - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2009
- Anexo IV - Metas Fiscais (Introdução)
- Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais (Art. 4º, § 1º , inciso II do § 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV. 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior - 2007 (Art. 4º, § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido (Art. 4º, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos (Art. 4º, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV.5 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS (Art. 4º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV. 6 – Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis (Art. 4º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV. 7 – Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Militares da União (Art. 4º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV. 8 – Projeções de Longo Prazo dos Amparos Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS (Art. 4º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV. 9 – Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT (Art. 4º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV. 10 – Renúncia de Receitas Administradas (Art. 4º, § 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV. 11 – Renúncias Previdenciárias (Art. 4º, § 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV. 12 – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (Art. 4º, § 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)