Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 (LDO 2009)

Projeto de Lei nº 01/2008-CN - MSG 0020/2008-CN

    1. Texto da Lei
    2. Anexo I - Prioridades e Metas

    3. Anexo II - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados

    4. Anexo III - Relação das Informações Complementares do Projeto de Lei Orçamentária de 2009

    5. Anexo IV - Metas Fiscais – Introdução

    6. Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais 2009-2011
      (Art. 4o, § 1o, inciso II do § 2o da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

    7. Anexo IV. 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior – 2007
      (Art. 4o, § 2o, inciso I, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

    8. Anexo IV. 3 – Evolução do Patrimônio Líquido
      (Art. 4o, § 2o, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

    9. Anexo IV. 4 – Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
      (Art. 4o, § 2o, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

    10. Anexo IV.5 – Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
      (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

    11. Anexo IV.6 – Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
      (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

    12. Anexo IV.7 – Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Militares da União
      (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

    13. Anexo IV.8 - Projeções de Longo Prazo dos Amparos Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS
      (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

    14. Anexo IV.9 – Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
      (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

    15. Anexo IV.10 – Renúncia de Receitas Administradas
      (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

    16. Anexo IV.11 – Renúncias Previdenciárias
      (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

    17. Anexo IV.12 – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
      (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

    18. Anexo V - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do Art. 9o, § 2o, da Lei Complementar no 101, de 4 de Maio de 2000

    19. Anexo VI - Riscos Fiscais