Relatório Apresentado - Anexos ao Substitutivo
Parecer da CMO
Relatora: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
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Relatório apresentado
3. Relatório Apresentado - Anexos ao Substitutivo
- Prioridades e metas
- Metas Fiscais - Introdução
- Anexo de Metas Fiscais Anuais
- Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior - 2007
- Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
- Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Militares da União
- Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho e Movimentação Financeira, nos Termos do Art. 9o, § 2o, da Lei
- Complementar No 101, De 4 De Maio De 2000
- Anexo de Riscos Fiscais da Lei De Diretrizes Orçamentárias – 2009