Parecer da Comissão
Parecer da Comissão
- Parecer e Voto do Relator
- Emendas
- Espelho de Emenda de Relator
- Emendas ao Texto da Lei aprovadas ( por Autor )
- Emendas ao Texto da Lei aprovadas parcialmente ( por Autor )
- Emendas ao Texto da Lei rejeitadas ( por Autor )
- Emendas ao Anexo I aprovadas ( por Autor )
- Emendas ao Anexo I aprovadas parcialmente ( por Autor )
- Emendas ao Anexo I rejeitadas ( por Autor )
- Emendas ao Anexo I prejudicadas ( por Autor )
- Emendas ao Anexo II rejeitadas ( por Autor )
- Emendas ao Anexo III aprovadas ( por Autor )
- Emendas ao Anexo III rejeitadas ( por Autor )
- Emendas ao Anexo V aprovadas ( por Autor )
- Emendas ao Anexo V aprovadas parcialmente ( por Autor )
- Emendas ao Anexo V rejeitadas ( por Autor )
- Emendas ao Anexo VII rejeitadas ( por Autor )
- Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades
- Anexo II - Relação dos Quadros Orçamentários
- Anexo III - Relação das Informações Complementares
- Anexo IV - Anexo de Metas Fiscais
- Anexo V - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho nos termos do artigo 9º ,§ 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
- Anexo VI - Anexo de Riscos Fiscais
- Anexo VII - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial