Relatório Apresentado
RELATÓRIO APRESENTADO
- Relatório apresentado pelo Relator Deputado Gilmar Machado (PT/MG)
- Emendas ao Texto da Lei
- Aprovadas e Aprovadas Parcialmente (por Autor)
- Rejeitadas (por Autor)
- Prejudicas (por Autor)
- Inadmitidas (por Autor)
- Emendas de Acréscimo, Inclusão de Prioridades e de Ação - Anexo I
- Pela Aprovação ou Aprovação Parcial (por Autor)
- Pela Rejeição (por Autor)
- Pela Inadmissibilidade (por Autor)
- Emendas de Cancelamento
- Emendas ao Anexo II - Rejeitadas (por Autor)
- Emendas ao Anexo III
- Emendas ao Anexo IV
- Emendas ao Anexo V
- Emendas ao Anexo VII
- Substitutivo apresentado pelo Relator
- 1- Metas anuais 2006 a 2008
- 1a - Anexo de Metas Anuais
- 2 - Anexo de metas anuais fixadas nos três exercícios anteriores
- 2a - Avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior
- 3 - Evolução do Patrimônio Líquido
- 4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
- 5 - Projeção do Regime Geral da Previdência Social
- 6 - Avaliação da situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis da União
- 7 - Avaliação da situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Militares da União
- 8 - Projeção dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social — LOAS
- 9 - Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador
- 9a - Avaliação da situação financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
- 10 - Renúncia de Receitas Administradas
- 11 - Demonstrativo das Renúncias Previdenciárias
- 12 - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado