Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29/10/2025
EMENTA: Dispõe sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 30/10/2025, Página 15 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 5/11/2025, Página 10 (Republicação)
Anexo(s):
Observação:
Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Administrativo nº 204, de 30/10/2025.
Origem:
Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE) - Contribuição - Pagamento mensal - Cálculo - Faixa etária - Beneficiário - Titular - Dependente