Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 236, DE 1952
EMENTA: Constitui Comissão de Inquérito com a finalidade de apurar supostas irregularidades no Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, particularmente na Comissão Especial de Rodovia Presidente Dutra.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Despesa pública - Criação - Comissão de Inquérito - Apuração - Irregularidade - Contas irregulares - DNER