Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 30, DE 1955

EMENTA: Aprova a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades praticadas no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/7/1955, Página 4003 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 12/7/1955, Página 4085 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: 1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Republicada por ter saído com incorreções.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Aprovação - Conclusão - Irregularidade - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)