Legislação Informatizada - Dados da Norma

REGULAMENTO DE 30/01/1951

EMENTA: Regulamento da Secretaria da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 31/1/1951, Página 1256 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - SECRETARIA - REGULAMENTO
DEPUTADO FEDERAL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Dispositivo - Constituição Federal - Regimento Interno
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Estrutura organizacional - Alteração - Diretoria de Contabilidade e Pessoal - Diretoria do Serviço Legislativo - Arquivo - Biblioteca - Diretoria do Orçamento - Diretoria do Patrimônio - Policiamento - Diretoria de Publicidade - Diretoria da Taquigrafia - Seção de Controle - Seção administrativa - Seção financeira - Seção legislativa - Diretoria do Serviço da Mesa - Secretaria-Geral da Presidência da Câmara dos Deputados - Seção da Receita - Seção de Despesa - Serviço Médico - Seção da Contabilidade - Diretoria da Ata
QUADRO DE PESSOAL - Empregado - Funcionários - Pessoal extranumerário - Contínuo - Chefe da Portaria - Diretor do Patrimônio - Chefe de gabinete - Vice-diretor geral - Diretor do Serviço Legislativo - Secretário de Comissão - Vice-presidente - Assistente Técnico - Encarregado - Ordenador - Organizador - Redator - Datilógrafo - Oficial de gabinete - Secretário particular - Chefe - Chefe de Serviço - Diretor de serviço - Guarda-civil - Agente de polícia - Servente - Redator-Chefe de Anais e Documentos Parlamentares - Redator - Diretor de Serviço de Publicidade - Médico - Enfermeiro - Diarista - Cargo de livre nomeação - Cargo isolado - Cargo em comissão - Taquígrafo - Taquígrafo revisor - Oficial legislativo - Eletricista - Interino - Auxiliar de Mesa - Diretor dos Serviços do Arquivo - Zelador - Chefe de seção - Diretor dos Serviços da Biblioteca - Diretor dos Serviços de Contabilidade e Pessoal - Diretor de Serviços da Mesa - Diretor dos Serviços de Orçamento - Diretor dos Serviços do Patrimônio - Diretor de Serviço de Policiamento - Diretor de Serviço de Publicidade - Diretor do Serviço de Taquigrafia - Controlador do Serviço de Taquigrafia - Ajudante - Auxiliar de portaria
DIREITOS - DEVERES - Registro de ponto - Comparecimento - Horário de trabalho - Controle de frequencia - Falta injustificada - Jornada de trabalho - Salário-família - Folha de pagamento - Subsídio - Vencimentos - Classe - Ajuda de custo - Admissão de pessoal - Nomeação de pessoal - Posse - Exercício do cargo - Promoção de pessoal - Aposentadoria - Exoneração de pessoal - Concessão - Licença ao servidor - Inspeção - Saúde - Licença para tratamento de saúde - Abono de falta - Prestação de contas - Gratificação - Serviço extraordinário - Gratificação pro-labore - Gratificação adicional - Gratificação adicional por tempo de serviço - Gratificação de representação - Concurso público - Concurso interno - Uniforme - Proibição - Abuso de poder - Negligência - Punição - Penalidade disciplinar do servidor - Advertência - Repreensão - Suspensão - Demissão - Processo administrativo - Exoneração de pessoal - Justificação de falta - Designação - Dispensa - Proibição - Requisição de pessoal - Candidato - Critério de desempate - Substituição - Readaptação de pessoal - Ordenado
SERVIÇO - Papéis públicos - Recebimento - Protocolo - Encaminhamento - Correspondência - Correspondência oficial - Redação - Assinatura - Expedição - Título - Registro - Guia de Transferência de Vencimento - Andamento - Relação - Cobrança - Documento - Ata - Informação - Comunicação - Cópia - Duplicata - Certidão - Certidão de tempo de serviço - Impressão gráfica - Urgência médica - Acesso - Elevador - Transporte de passageiro - Veículo oficial - Hasteamento - Bandeira nacional - Recolhimento - Conservação - Catalogação - Arquivamento - Desarquivamento - Índice - Petição - Permuta - Consulta - Encadernação - Catálogo - Escrituração - Receita - Despesa - Dotação orçamentária - Balancete - Balanço - Previsão orçamentária - Orçamento anual - Crédito orçamentário - Averbação - Empréstimo - Contrato - Portaria - Edital - Ordem de serviço - Despacho - Ofício - Almanaque - Apuração - Pagamento - Concorrência - Franquia - Telégrafo - Material - Carga patrimonial - Inventário - Venda - Alienação de bens - Bens inservíveis - Depósito - Polícia - Inquérito policial - Divulgação - Esclarecimento - Autenticação - Distribuição - Representação - Atendimento - Pedido de informação - Rubrica - Direção - Aquisição - Livro - Obra literária - Apanhamento taquigráfico
PROCESSO LEGISLATIVO - Deputados - Sessão - Sessão legislativa - Sessão extrordinária - Sessão secreta - Comissão Permanente - Comissão Temporária - Tribuna - Prorrogação - Sessão noturna - Expediente - Reunião ordinária - Reunião extraordinária - Legislatura - Reunião secreta - Projeto - Projeto de lei - Proposição - Emenda - Parecer de comissão - Indicação (proposição) - Mensagem - Representação - Requerimento (Proposição) - Sanção presidencial - Promulgação - Convocação - Ministro de Estado - Relator - Veto presidencial - Deliberação - Matéria - Ordem do Dia - Debate - Pauta (processo legislativo) - Discussão de proposição - Votação de proposição - Reclamação parlamentar - Liderança partidária - Inscrição para Pequeno Expediente - Redação final - Autógrafo - Epígrafe de lei - Discurso - Orador
COMPETÊNCIA - Atribuição - Mesa Diretora - Comissão - Primeiro-Secretário - Presidente - Diretor-Geral - Secretário-Geral da Presidência - Diretor de Serviço - Vice-diretor - Segundo-secretário
ESPAÇO FÍSICO - Plenário - Edifício - Sala
PUBLICAÇÃO OFICIAL - Publicação - Avulso - Obra Literária - Periódico - Folheto educativo - Livro - Diário do Congresso Nacional - Imprensa Nacional - Anais da Câmara dos Deputados - Documentos parlamentares
IMPRENSA - Jornal - Jornalista