Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 211, DE 1952
EMENTA: Altera a regra de cálculo da gratificação adicional sobre os vencimentos, dos servidores aposentados da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 17/10/1952, Página 11099 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Aposentadoria - Secretaria - Concessão - Vantagem pecuniária - Remuneração - Vencimentos - Gratificação adicional - Alteração - Cálculo - Aposentado