Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 1, DE 18/12/2018

EMENTA: Estabelece condições e critérios para a ocupação de imóvel funcional pelos Deputados Federais da 56ª Legislatura - 2019 a 2024.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 19/12/2018, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Quarta-Secretaria

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado federal - Imóvel funcional - Residência - Distribuição - Ocupação - Data
SISTEMA DE HABITAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (HABIT) - Requerimento - Habilitação - Lista de espera - Prioridade - Critério
DEPUTADO FEDERAL - Família - Doença grave - Doença crônica - Equiparação - Pessoa com deficiência - Dificuldade - Locomoção
QUARTO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Competência