Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 18, DE 11/02/2005
EMENTA: Delega competências ao Diretor Administrativo.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/2/2005, Página 381 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Delegação de competência - Diretor-Geral - Diretor Administrativo
LICITAÇÃO - Carta Convite - Contrato administrativo - Prazo
TERCEIROS - Pagamento - Indenização - Reembolso - Débitos - Parcelamento
PENALIDADE ADMINISTRATIVA - Aplicação - Multa - Suspensão - Advertência
DOCUMENTAÇÃO - Fornecimento - Cópia
GARANTIA - Levantamento - Caução - Liberação - Substituição
FUNDOS - Suprimento - Prestação de contas - Despesa
PAGAMENTO - Multas - Impostos - Contribuição - Consignação em folha de pagamento
MATERIAL - Bens de consumo - Material permanente - Substituição - Requisição
BENS - Incorporação - Cancelamento
EMPREGADO - Autorização - Adicional por serviço extraordinário
LICITAÇÃO - Carta Convite - Contrato administrativo - Prazo
TERCEIROS - Pagamento - Indenização - Reembolso - Débitos - Parcelamento
PENALIDADE ADMINISTRATIVA - Aplicação - Multa - Suspensão - Advertência
DOCUMENTAÇÃO - Fornecimento - Cópia
GARANTIA - Levantamento - Caução - Liberação - Substituição
FUNDOS - Suprimento - Prestação de contas - Despesa
PAGAMENTO - Multas - Impostos - Contribuição - Consignação em folha de pagamento
MATERIAL - Bens de consumo - Material permanente - Substituição - Requisição
BENS - Incorporação - Cancelamento
EMPREGADO - Autorização - Adicional por serviço extraordinário