Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 1, DE 20/09/1999
EMENTA: Delega competências ao primeiro substituto da Coordenação de Pessoal Trabalhista.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 23/9/1999, Página 2572 (Publicação Original)
Observação:
A norma está publicada na página 2571, Boletim Administrativo impresso.
Origem:
Câmara dos Deputados. Departamento de Pessoal
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Delegação de competência - Departamento de Pessoal (DEPES) - Primeiro substituto - Supervisão - Coordenação de Pessoal Trabalhista - Subdelegação - Autorização - Concessão - Gratificação - Adicional de tempo de serviço - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição-Deputado - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição-Servidor Efetivo - Licença - Licença para tratamento de saúde - Licença por doença em pessoa da família - Licença por doença profissional - Licença por acidente em serviço - Licença-maternidade - Licença-prêmio por assiduidade - Vantagem pessoal - Incorporação - Incorporação de gratificação - Quintos