Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 15, DE 21/07/1992
EMENTA: Institui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 31/7/1992, Página 1834 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 151 de 10 de Dezembro de 2014 (Câmara dos Deputados) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 425 de 1º de Novembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). .
- Portaria nº 67 de 7 de Março de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 340 de 23 de Novembro de 2010 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 199 de 19 de Novembro de 2009 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 154 de 1º de Novembro de 2006 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 168 de 31 de Outubro de 2005 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 125 de 26 de Outubro de 2004 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 114 de 31 de Outubro de 2002 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 144 de 30 de Novembro de 1999 (Câmara dos Deputados) - (Aplicação).
- Portaria nº 583 de 11 de Outubro de 1993 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 509 de 13 de Outubro de 1992 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) - Diretor-Geral - Competência