Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 583, DE 11/10/1993
EMENTA: Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA/CD e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 13/10/1993, Página 3198 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 151 de 10 de Dezembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 425 de 1º de Novembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Anexo ; Art. 6º .
- Portaria nº 340 de 23 de Novembro de 2010 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º, Anexo .
- Portaria nº 199 de 19 de Novembro de 2009 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 154 de 1º de Novembro de 2006 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 168 de 31 de Outubro de 2005 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 125 de 26 de Outubro de 2004 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Anexo; Art. 6º .
- Portaria nº 114 de 31 de Outubro de 2002 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 144 de 30 de Novembro de 1999 (Câmara dos Deputados) - (Aplicação).
Indexação
Câmara dos Deputados - Comisssão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - Regimento Interno - Competência - Medicina do trabalho