Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 111, DE 16/06/1976
EMENTA: Delega competências ao Diretor do Departamento de Pessoal.
Texto - Publicação Original
- Boletim do Pessoal da Câmara dos Deputados - 16/6/1976, Página 6 (Publicação Original)
Observação:
1) O Boletim do Pessoal da Câmara dos Deputados era publicado semanalmente. 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Subdelegação - Competência - Diretor - Departamento de Pessoal (DEPES) - Concessão - Licença para tratamento de saúde - Licença por doença em pessoa da família - Licença por acidente em serviço - Licença por doença profissional - Licença-maternidade - Vantagem pessoal - Gratificação adicional - Licença-Premio por Assiduidade - Salário-família