Legislação Informatizada - Dados da Norma
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 15/09/2005
EMENTA: Dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/9/2005, Página 2823 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ordem de Serviço nº 148 de 20 de Maio de 2015 (Câmara dos Deputados. Departamento Médico) - (Norma Complementar).
- Ordem de Serviço nº 144 de 18 de Abril de 2013 (Câmara dos Deputados. Departamento Médico) - (Aplicação). Art. 15, II, III, IV .
- Ordem de Serviço nº 143 de 12 de Abril de 2013 (Câmara dos Deputados. Departamento Médico) - (Norma Complementar).
Indexação
Câmara dos Deputados - SAÚDE DO TRABALHADOR - Medicina do trabalho - Segurança do trabalho - Concessão - Adicional de periculosidade - Adicional de insalubridade - Atividade insalubre - Perícia - Equipamento de proteção individual - Insalubridade - Habitualidade - Substância tóxica - Substância radioativa - Substância inflamável - Gratificação de Raio X - Gratificação - Desempenho - Atribuição - Laudo pericial - Equipamento de proteção individual - COMPETÊNCIA - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) - Comissão de Saúde no Trabalho (Cosat) - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) - Departamento Médico - Departamento de Pessoal - Chefia - Infração disciplinar - Segurança no trabalho