Legislação Informatizada - Dados da Norma

INSTRUÇÃO Nº 1, DE 15/02/2024

EMENTA: Regulamenta a instrução e o despacho de processos administrativos no âmbito do Departamento de Material e Patrimônio.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 19/2/2024, Página 84 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Departamento de Material e Patrimônio

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP) - Subunidade administrativa - Competência - Procedimento - Instrução (ato administrativo) - Despacho - Instauração do processo - Distribuição de processo - Encaminhamento - Arquivamento - Processo administrativo