Legislação Informatizada - Dados da Norma
INSTRUÇÃO Nº 1, DE 15/02/2024
EMENTA: Regulamenta a instrução e o despacho de processos administrativos no âmbito do Departamento de Material e Patrimônio.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 19/2/2024, Página 84 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Departamento de Material e Patrimônio
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Instrução nº 1 de 26 de Fevereiro de 2026 (Câmara dos Deputados. Departamento de Material e Patrimônio) - (Alteração). Anexo Único.
- Instrução nº 2 de 2 de Maio de 2024 (Câmara dos Deputados. Departamento de Material e Patrimônio) - (Alteração). Anexo Único .
- Instrução nº 1 de 15 de Fevereiro de 2024 (Câmara dos Deputados. Departamento de Material e Patrimônio) - (Vigência Condicionada).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP) - Subunidade administrativa - Competência - Procedimento - Instrução (ato administrativo) - Despacho - Instauração do processo - Distribuição de processo - Encaminhamento - Arquivamento - Processo administrativo