Legislação Informatizada - Dados da Norma
INSTRUÇÃO Nº 3, DE 08/11/2012
EMENTA: Institui o processo FISCON como processo organizacional para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 9/11/2012, Página 2998 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Centro de Informática
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Instrução nº 1 de 31 de Março de 2014 (Câmara dos Deputados. Centro de Informática) - (Acréscimo de Inciso). Art. 4º, I ; II ; III ; IV ; V ; VI ; VII .
- Instrução nº 1 de 31 de Março de 2014 (Câmara dos Deputados. Centro de Informática) - (Alteração). Art. 3º; Art. 4º ; Caput .
- Ordem de Serviço nº 6 de 31 de Março de 2014 (Câmara dos Deputados. Centro de Informática) - (Aplicação). Art. 4º, Parágrafo único .
- Ordem de Serviço nº 3 de 8 de Novembro de 2012 (Câmara dos Deputados. Centro de Informática) - (Aplicação). Art. 3º, Parágrafo único ; Art. 4º, Parágrafo único .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - INFORMAÇÃO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Centro de Informática (Cenin)
PROCESSO PRODUTIVO - CRIAÇÃO - Processo de Fiscalização e Acompanhamentos de Contratos Administrativos (FISCON) - Fiscalização - Acompanhamento - Contrato administrativo - Fiscal - Substituto - Assistente - Proprietário - Diretor de Coordenação - Competência
PROCESSO PRODUTIVO - CRIAÇÃO - Processo de Fiscalização e Acompanhamentos de Contratos Administrativos (FISCON) - Fiscalização - Acompanhamento - Contrato administrativo - Fiscal - Substituto - Assistente - Proprietário - Diretor de Coordenação - Competência