Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 01/11/2024
EMENTA: Designa representante da Câmara dos Deputados para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes do Estado brasileiro, previsto no Decreto n. 12.223, de 14 de outubro de 2024.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 1/11/2024, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Designação - Representante - Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro