Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DO PRESIDENTE DE 13/06/2025

EMENTA: Adita o Ato do Presidente de 1º de novembro de 2024 para designar representantes da Câmara dos Deputados no Comitê Interinstitucional de Gestão e no Comitê Executivo, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes do Estado brasileiro, previsto no Decreto n. 12.223, de 14 de outubro de 2024.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra B - 13/6/2025, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Designação - Representante - Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro