Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 06/07/2023
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 7/7/2023, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente de 28 de Novembro de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato do Presidente de 3 de Outubro de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aditamento).
- Ato do Presidente de 27 de Setembro de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aditamento).
- Ato do Presidente de 9 de Agosto de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato do Presidente de 1º de Agosto de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Composição - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Análise - Debate - Meios - Política - Combate - Violência - Escola