Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 14/03/2023
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 15/3/2023, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente de 7 de Agosto de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo). .
- Ato do Presidente de 7 de Junho de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo). .
- Ato do Presidente de 31 de Maio de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato do Presidente de 16 de Março de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Finalidade - Análise - Opção - Possibilidade - Conteúdo digital - Serviços digitais - Tributação - Desburocratização - Prazo - Prorrogação - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Parlamentar