Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 01/12/2021
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Sarmarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municipios da Bacia do Rio Doce.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 2/12/2021, Página 5 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Deputado federal - Membro - Acompanhamento - Fiscalização - Repactuação - Acordo - Barragem de rejeito - Mineradora - Minas Gerais - Espírito Santo